Os órgãos de fiscalização possuem autonomia para realizar análises em todas as cargas que circulam em território nacional. Isso é feito para garantir que as normas fiscais de transporte no Brasil sejam cumpridas.
Quando um envio passa por retenção fiscal, seu fluxo postal é interrompido.
Essa interrupção pode acontecer em 3 cenários:
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A carga é parada e precisa simplesmente aguardar a liberação fiscal para retornar ao fluxo postal
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A carga é parada e precisa ter o imposto pago para ser liberada
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A carga é parada e apreendida
🚩Importante: As transportadoras não possuem autonomia sobre ações de fiscalização. Por esse motivo, não se responsabilizam pelo aumento do prazo de entrega em razão delas.
Confira abaixo as especificidades de cada uma das situações e o que fazer em cada uma delas.
🔶A carga é parada e precisa simplesmente aguardar a liberação fiscal para retornar ao fluxo postal
Algumas cargas são retidas mesmo cumprindo as exigências fiscais.
Isso ocorre pois as ações de inspeção interceptam lotes inteiros de cargas. Estes lotes só serão liberados após a vistoria ser concluída em todas as remessas.
O remetente deve acessar o site da SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda) do estado no qual o envio foi retido para confirmar que não há nenhuma pendência tributária a ser paga. Se não houver a cobrança do imposto, restará apenas aguardar o desembaraço do envio.
🔶A carga é parada e é necessário o pagamento de imposto para liberá-la
Em muitos casos é necessário o pagamento de impostos para que cargas retidas sejam liberadas.
📦Retenção fiscal de envios da Jadlog, J&T Express e Loggi
Quando há alguma irregularidade fiscal com os envios da Jadlog, J&T Express e Loggi, essas transportadoras realizam o pagamento do imposto porque são fiéis depositárias.
Assim, os caminhões das transportadoras que passam pela inspeção fiscal não precisam ficar parados em função da liberação de uma carga, o que evita impactos no prazo de entrega das mercadorias.
Os pacotes são liberados em até 72 horas úteis após o pagamento do imposto pela transportadora.
O valor do imposto é repassado na forma de débito para a conta do remetente do envio, através da aba “Postagens Conferidas”.
📦Retenção fiscal de envios das demais transportadoras
Se o seu envio da Azul Cargo Express, Buslog, Correios ou LATAM Cargo está passando por uma inspeção fiscal, você precisará verificar se há um imposto sendo cobrado para a liberação da carga.
Para fazer isso, basta acessar o site do SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda) do estado onde o envio foi retido e consultar se há alguma tributação a ser paga.
Se houver a cobrança, o imposto será gerado através do DAE (Documento de Arrecadação do E-social).
Você deverá pagar o imposto e iniciar um ticket de suporte com o nosso time de atendimento para enviar o comprovante de pagamento.
Nós enviaremos o documento para a transportadora e solicitaremos a liberação da carga assim que a inspeção fiscal for concluída.
🚩Importante: nos envios dos Correios, você não precisa enviar o comprovante de pagamento do imposto. Com essa transportadora, é necessário apenas pagar o imposto e aguardar a liberação do pacote após a conclusão da inspeção fiscal.
🔶A carga é parada e apreendida
Essa situação só ocorre com cargas que apresentam irregularidades graves.
Se a carga foi apreendida pela Receita Federal, ela não retornará ao fluxo postal e o remetente pode ser convocado a dar esclarecimentos.
Neste caso a remessa não é devolvida e não há indenização.
Sugerimos que o remetente solicite maiores esclarecimentos aos órgãos de fiscalização responsáveis pela apreensão.
Caso não tenha encontrado uma resposta para a sua dúvida neste artigo, entre em contato com o nosso time de atendimento.
🔶Mais informações
Para mais informações sobre a retenção fiscal, assista ao vídeo 🎥Envio retido pela fiscalização. O que devo fazer? do nosso canal no Youtube.